-
Classificação Indicativa - Sistema Classind
Trata-se de um Sistema Setorial denominado CLASSIND, no qual são cadastrados requerimentos de Jogos eletrônicos, RPG e obras audiovisuais, que serão analisados. O resultado... -
Comitê Nacional para os Refugiados
Traz a tabela de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado - 1994 (primeiro registro disponível) a 13 de março de 2019, e a tabela com decisões sobre pedidos de...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).