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Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas (PROCONS - Sindec)
O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – Sindec é um sistema informatizado que integra processos e procedimentos, relativos ao atendimento aos consumidores... -
Dados Consumidor.gov.br
O Consumidor.gov.br é um novo serviço público para solução alternativa de conflitos de consumo por meio da internet, que permite a interlocução direta entre consumidores e... -
Comitê Nacional para os Refugiados
Trata-se de base de dados extraída dos registros efetuados pela Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), após recebimento dos processos de... -
Infopen - Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias
O Infopen é um sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro. O sistema, atualizado pelos gestores dos estabelecimentos desde 2004, sintetiza... -
Ocorrências Criminais - Sistema Sinesp
O sistema “SINESPJC” (Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal) tem como objetivo padronizar e organizar o fluxo dos dados criminais junto as... -
Classificação Indicativa - Sistema Classind
Trata-se de um Sistema Setorial denominado CLASSIND, no qual são cadastrados requerimentos de Jogos eletrônicos, RPG e obras audiovisuais, que serão analisados. O resultado... -
Procons
Informações sobre Procons mantidas pela Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ. -
Recall - Campanhas de Chamamento
Recall é a forma pela qual um fornecedor vem a público informar que seu produto ou serviço apresenta riscos aos consumidores. Ao mesmo tempo, recolhe produtos, esclarece fatos e... -
Lista de Terceirizados do Ministério da Justiça
Traz a relação de terceirizados que prestam serviço no Ministério da Justiça, conforme determinação contida no art. 133 da Lei nº 13.408/2016. -
Atendimentos de Consumidores nos Procons (Sindec)
O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – Sindec é um sistema informatizado que integra processos e procedimentos relativos ao atendimento de consumidores nos... -
Lista de Cartórios do Brasil
Informações sobre Cartórios do Brasil mantidas pela Secretaria de Reforma do Judiciário. -
Postos e delegacias do Departamento de Polícia Federal
Informações sobre os postos e delegacias do Departamento de Polícia Federal - DPF. -
Comunidades Terapêuticas
Comunidades terapêuticas são entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizam acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias... -
Postos Campanha do Desarmamento
Este conjunto de dados não tem descrição
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Sistema BR-Brasil - Boletins de Ocorrências em Rodovias Federais
Sistema BR-Brasil - Boletins de Ocorrências em Rodovias Federais O Sistema BR-Brasil é um sistema desenvolvido pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) que visa... -
Sistema Multa - Autuações de Trânsito em Rodovias Federais
O Sistema Multa é um sistema desenvolvido pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) que visa suprir todas as deficiências operacionais em termos de informatização e... -
Postos e delegacias do Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Informações sobre os postos e delegacias do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF.
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).
