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Procons
Informações sobre Procons mantidas pela Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ. -
Atendimentos de Consumidores nos Procons (Sindec)
O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – Sindec é um sistema informatizado que integra processos e procedimentos relativos ao atendimento de consumidores nos... -
Lista de Terceirizados do Ministério da Justiça - FEVEREIRO/2016
Este conjunto de dados não tem descrição
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Comitê Nacional para os Refugiados
Trata-se de base de dados extraída dos registros efetuados pela Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), após recebimento dos processos de... -
Lista de Cartórios do Brasil
Informações sobre Cartórios do Brasil mantidas pela Secretaria de Reforma do Judiciário. -
Pesquisa sobre tempo médio do processamento de homicídios
Pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário, no âmbito do Projeto BRA/12/013. -
Pesquisa sobre Feminicídio
Apresentação do banco de dados elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário, para a realização da pesquisa sobre feminicídio, no... -
IV Diagnóstico Defensoria Pública
Banco de dados com todas as informações que subsidiaram a elaboração do IV Diagnóstico da Defensoria Pública, cujo relatório final está disponível no link... -
SINESP - Peças Padronizadas de Polícia Judiciária
Peças de Polícia Judiciária - Documentos policiais padronizados que são utilização no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas. -
Postos e delegacias do Departamento de Polícia Federal
Informações sobre os postos e delegacias do Departamento de Polícia Federal - DPF. -
Debates Públicos Online
Conjunto de dados dos debates públicas online promovidos pela Secretaria de Assuntos Legislativos. -
Lista de Estagiários do Ministério da Justiça
Este conjunto de dados não tem descrição
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Comunidades Terapêuticas
Comunidades terapêuticas são entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizam acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias... -
Reclamações do Consumidor.gov.br
O Consumidor.gov.br é um novo serviço público para solução alternativa de conflitos de consumo por meio da internet, que permite a interlocução direta entre consumidores e... -
Recall - Campanhas de chamamento
A base de dados se refere às informações fornecidas pela Secretaria Nacional do Consumidor sobre os recalls realizados em território brasileiro. Recall é a forma pela qual um... -
Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas (PROCONS - Sindec)
O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – Sindec é um sistema informatizado que integra processos e procedimentos, relativos ao atendimento aos consumidores... -
Postos Campanha do Desarmamento
Este conjunto de dados não tem descrição
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Sistema BR-Brasil - Boletins de Ocorrências em Rodovias Federais
Sistema BR-Brasil - Boletins de Ocorrências em Rodovias Federais O Sistema BR-Brasil é um sistema desenvolvido pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) que visa... -
Sistema Multa - Autuações de Trânsito em Rodovias Federais
O Sistema Multa é um sistema desenvolvido pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) que visa suprir todas as deficiências operacionais em termos de informatização e... -
Postos e delegacias do Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Informações sobre os postos e delegacias do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF.
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).
