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Atendimentos de Consumidores nos Procons (Sindec)
O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – Sindec é um sistema informatizado que integra processos e procedimentos relativos ao atendimento de consumidores nos... -
Dados Consumidor.gov.br
O Consumidor.gov.br é um novo serviço público para solução alternativa de conflitos de consumo por meio da internet, que permite a interlocução direta entre consumidores e... -
Comitê Nacional para os Refugiados
Traz a tabela de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado - 1994 (primeiro registro disponível) a 13 de março de 2019, e a tabela com decisões sobre pedidos de... -
Ocorrências Criminais - Sistema Sinesp
HISTÓRICO Em antecipação a promulgação da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública e o Sistema Nacional de Informações de... -
Lista de Terceirizados do Ministério da Justiça
Traz a relação de terceirizados que prestam serviço no Ministério da Justiça, conforme determinação contida no art. 133 da Lei nº 13.408/2016. -
Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas (PROCONS - Sindec)
O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – Sindec é um sistema informatizado que integra processos e procedimentos, relativos ao atendimento aos consumidores... -
Inventário de Base de Dados
Traz o inventário de Bases de dados do Ministério da Justiça, conforme disposto no art. 5º, § 2º, I do Decreto nº 8.777, de 2016. -
Infopen - Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias
O Infopen é um sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro. O sistema, atualizado pelos gestores dos estabelecimentos desde 2004, sintetiza... -
Classificação Indicativa - Sistema Classind
Trata-se de um Sistema Setorial denominado CLASSIND, no qual são cadastrados requerimentos de Jogos eletrônicos, RPG e obras audiovisuais, que serão analisados. O resultado... -
Procons
Informações sobre Procons mantidas pela Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ. -
Recall - Campanhas de Chamamento
Recall é a forma pela qual um fornecedor vem a público informar que seu produto ou serviço apresenta riscos aos consumidores. Ao mesmo tempo, recolhe produtos, esclarece fatos e... -
Comunidades Terapêuticas
Este conjunto de dados não tem descrição
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Pesquisa sobre tempo médio do processamento de homicídios
Pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário, no âmbito do Projeto BRA/12/013. -
Pesquisa sobre Feminicídio
Apresentação do banco de dados elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário, para a realização da pesquisa sobre feminicídio, no... -
IV Diagnóstico Defensoria Pública
Banco de dados com todas as informações que subsidiaram a elaboração do IV Diagnóstico da Defensoria Pública, cujo relatório final está disponível no link... -
Lista de Cartórios do Brasil
Informações sobre Cartórios do Brasil mantidas pela Secretaria de Reforma do Judiciário. -
SINESP - Peças Padronizadas de Polícia Judiciária
Peças de Polícia Judiciária - Documentos policiais padronizados que são utilização no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas. -
Postos e delegacias do Departamento de Polícia Federal
Informações sobre os postos e delegacias do Departamento de Polícia Federal - DPF. -
Debates Públicos Online
Conjunto de dados dos debates públicas online promovidos pela Secretaria de Assuntos Legislativos. -
Comunidades Terapêuticas
Comunidades terapêuticas são entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizam acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).
