A Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), por meio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP), no uso de suas atribuições, seleciona 2 (dois) servidores para desempenhar atividades relacionadas à gestão das ações de combate à pirataria, ao contrabando, à sonegação fiscal deles decorrentes e aos delitos contra a propriedade intelectual, no Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), em Brasília, Distrito Federal.